Ala formada por parlamentares gaúchos e de outros Estados reprova postura do partido
Preocupados com a imagem do PMDB perante a opinião pública, deputados e líderes da sigla preparam um manifesto para criticar a "postura fisiológica" do partido.
Em tom de protesto, o documento que deverá ser divulgado na terça—feira anunciará a fundação de uma corrente interna na legenda: a Afirmação Democrática.
Os parlamentares gaúchos Osmar Terra, Darcísio Perondi e Alceu Moreira estão entre os articuladores do movimento. Ao todo, 11 deputados federais eleitos já ingressaram na nova ala, incluindo representantes de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraíba e Maranhão.O presidente do PMDB gaúcho, Ibsen Pinheiro, que está concluindo mandato na Câmara, também integra o grupo.
— O nosso partido está se desmoralizando por uma postura fisiológica. Queremos nos distinguir dessa ala que disputa diretorias na Eletrobras e em Furnas. O que interessa, para as diretrizes dos grandes temas nacionais, ter o diretor financeiro de Furnas? — questiona Terra.
>>> Leia trechos do manifesto*:
Mesmo tendo eleito o Vice-Presidente da República em 2010, a legenda enfraqueceu.
No entanto é o PMDB o fiel da balança no processo democrático brasileiro. Dentro de seus quadros temos um grande número de lideranças autênticas, corretas e com grande capacidade para entender e mudar a realidade brasileira.
A afirmação da democracia brasileira, sua radicalização e aprofundamento é uma proposta que só poderá ser executada por um partido com a história e a liberdade ideológica do PMDB.
Questões essenciais como por exemplo, a descentralização, o reforço do municipalismo e a participação popular, só serão viáveis se feitos por quem as colocou na Constituição e tem a maior base municipalista do país. O PMDB é de todos, o partido mais credenciado e livre para propor um novo pacto federativo para o Brasil.
Da mesma fora só poderá viabilizar um Estado eficiente, do tamanho adequado às necessidades da população brasileira quem não está atrelado a ideologias estatizantes, que incham e tornam pesada a máquina pública, e, por outro lado, não propõe o mercado como regulador de toda economia e relações sociais.
O PMDB como o grande partido de centro esquerda do país, deve ocupar seu espaço político, com propostas, capacidade de articulação e comportamento ético, se fazendo respeitar pela população e pelo conjunto das forças políticas brasileiras.
Para que isso aconteça temos que contrapor à imagem de partido assessório e fisiológico, uma nova agenda para o país onde tenhamos desde candidatura à Presidência da República, nas próximas eleições, até teses transformadoras da vida das pessoas, e do Brasil.
Na conjuntura política atual, não nos colocamos como dissidentes dentro do Partido. O PMDB tem o Vice-Presidente da República e compõe a base do Governo Dilma, e como tal atuaremos. Trabalharemos, sim, dentro do partido para avançarmos em posturas e proposições.
A motivação que nos une, neste momento, como parlamentares do PMDB, é reafirmar nossa identidade histórica de partido do progresso...
Nossa determinação é resgatar uma atuação política programática e independente, baseada nos valores que nos levaram a fazer a escolha pela vida pública. Acreditamos que a atividade política deve ser tratada como instrumento para promover transformações sociais, não como ferramenta para alcançar objetivos estranhos ao interesse público.
Queremos, como corrente partidária, além de elencar propostas, nos diferenciarmos da prática fisiológica e obscura. Nossa corrente não pleiteia cargos no governo, pleiteia sim, reformas profundas do Estado e políticas públicas que avancem na qualidade de vida da nossa gente, que signifique não só a erradicação da miséria, mas também a erradicação de todas as formas de pobreza no nosso país.
Propostas
1. Reforma política como prioridade para a próxima legislatura. Sistema eleitoral baseado no voto em lista fechada ou distrital misto, com financiamento público das campanhas.
2. Regulamentação da Emenda 29 para ampliar os recursos da saúde pública, sem aumentar a elevada carga tributária do país.
3. Apoio a todas as iniciativas que melhorem a qualidade do gasto público e permitam o aumento da capacidade de investimento do Estado. O inchaço da máquina pública não é a solução para o nosso desenvolvimento. Vamos estimular as parcerias público-privadas para crescer mais rápido. Como a vida já demonstrou, nem tudo que é estatal é público e nem tudo que tem função pública precisa ser estatal.
4. Formulação de uma legislação de responsabilidade educacional que promova um choque de gestão no setor, fazendo com que o país avance mais rapidamente em direção à qualidade da escola pública.
5. Apoio a uma reforma tributária que simplifique o sistema, corrija suas distorções e permita a gradual diminuição da carga de impostos sobre a sociedade brasileira. Entendemos que essa reforma deve vir acompanhada, obrigatoriamente, de um novo pacto federativo, onde os municípios tenham duplicada sua participação no bolo tributário nacional.
*A redação final está em discução. Alguns trechos podem ser alterados.
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